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terça-feira, outubro 31, 2017

Gasolina e diesel mais caros 2,1% a partir desta terça, 31

O preço da gasolina e do diesel, comercializados nas refinarias, terão um reajuste de 2,1%, segundo a Petrobras, que anunciou o aumento nesta segunda-feira, 30. A alteração entrará em vigor nesta terça-feira, 31.

A gasolina e o diesel já teriam aumentado 0,6% e 1,5%, respectivamente, na sexta-feira (28). De acordo com o site Valor Econômico, o reajuste frequente está atrelado ao novo formato na política de ajuste de preços, que funciona desde julho, com essa metodologia, a gasolina acumula alta de 18, 79% e o diesel, 21,32%.

Entes devem preencher o Censo Suas até dia 10 de novembro Levantamento é aplicado todos os anos e contribui no planejamento das ações e dos serviços da Assistência Social

Entes devem preencher o Censo Suas até dia 10 de novembro – No próximo dia 10 de novembro, termina o prazo para que municípios e estados preencham as informações sobre os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e  Centros de Convivência no Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). O levantamento é aplicado todos os anos em uma atuação conjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), do Ministério do Desenvolvimento Social. Todos os questionários já estão disponíveis para preenchimento no site do MDS, na aba Assistência Social > Banner Censo Suas. A data de encerramento de cada tipo de unidade ou de serviço segue um cronograma.

De acordo com o coordenador-geral da Vigilância Socioassistencial do MDS, Marcos Maia, o cadastro dos dados é um importante instrumento de apoio para estados e municípios no planejamento e na melhoria da gestão das políticas sociais. “São informações que, lá no município, os gestores podem utilizar para basear suas decisões como um retrato de si mesmo, vendo como estão evoluindo. Possibilita também que eles comparem os dados com os outros lugares de todo o país”, afirma. Entes devem preencher o Censo Suas até dia 10 de novembro

 No Censo Suas, os gestores, coordenadores e conselheiros preenchem informações  relacionadas à gestão e financiamento das ações, equipamentos, recursos humanos, serviços, e participação social das unidades públicas e da Rede Socioassistencial Privada. Marcos Maia ressalta a importância da transparência das informações apresentadas para a melhoria do Sistema Único de Assistência Social. “Quanto mais pessoas entenderem quantas unidades existem e como atendem, é melhor. A partir dessas informações elas podem cobrar seus direitos”, destaca. Entes devem preencher o Censo Suas até dia 10 de novembro

 Babaçulândia (TO) tem cerca de 12 mil habitantes e apenas um Centro de Referência da Assistência Social. Segundo a coordenadora do Suas no município, Estela Barros da Silva, o acompanhamento por meio do Censo tem ajudado a atual gestão. “As informações que precisamos sobre a quantidade de famílias no PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e das crianças no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, estão lá. Dá para fazer uma comparação com as ações realizadas. Isso é bem esclarecedor no Censo”, considera a coordenadora. Entes devem preencher o Censo Suas até dia 10 de novembro

 Dúvidas sobre o Censo Suas 2017 podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-707-2003 ou pelo e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br.

 Versão eletrônica dos resultados – O Ministério do Desenvolvimento Social também disponibilizou uma versão eletrônicado Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) de 2015. É um panorama sobre a oferta de serviços da assistência social disponível em todo o país, com gráficos e informações para facilitar a leitura e a utilização dos dados levantados. As informações estão divididas em Gestão e Financiamento, Equipamentos, Recursos Humanos, Serviços e Participação Social. Além disso, os dados seguem a série histórica do Censo SUAS, possibilitando uma análise da evolução nos últimos anos. Entes devem preencher o Censo Suas até dia 10 de novembro
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

sexta-feira, outubro 27, 2017

Prefeitos reivindicam repasse imediato de R$ 1 bi em royalties


O repasse imediato dos royalties do petróleo aos municípios baianos pelo governo do estado foi reivindicado, nesta quinta-feira, 26, por mais de 350 prefeitos durante protesto, em Salvador, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Os gestores afirmam que desde 2003 as 417 prefeituras baianas deixaram de receber R$ 1 bilhão em royalties.

A legislação diz que os municípios têm direito a reter 1% do repasse de 25% dos royalties de petróleo que vão para os cofres estaduais. Esta questão foi tratada com o governador Rui Costa (PT), na semana passada, pelo presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD).

Ribeiro propôs a Rui que os royalties devidos às prefeituras fossem pagos parceladamente a partir de 2018. O direito de os municípios receberem estes recursos também é objeto de uma ação judicial movida pela UPB, ainda não julgada pela Justiça.

No final da manhã desta quinta, quando a Assembleia Legislativa recebeu em sessão especial os prefeitos que saíram em marcha pelas ruas do Centro Administrativo da Bahia (CAB), o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), afirmou que “o governador está estudando uma saída para a situação”. Uma comissão de técnicos estaria avaliando os impactos que o repasse dos royalties teria sobre o orçamento do próximo ano.

O presidente da UPB cobrou urgência. “Os municípios não passam de burro de carga da União e dos estados. Mas a carga está tão pesada que não conseguem mais carregar”, reagiu Ribeiro, que definiu como “injustiça” o fato do estado não repassar aos municípios a arrecadação dos royalties do petróleo.

Socorro

O protesto dos prefeitos foi uma prévia para a grande mobilização do dia 22 de novembro, quando gestores municipais de todo o País irão a Brasília para exigir do governo federal um “socorro” financeiro de R$ 4 bilhões para as prefeituras fecharem as contas este ano.

Eles vão aproveitar o período de pré-campanha eleitoral para tentar sensibilizar deputados e senadores a aprovarem a pauta de interesse dos municípios. Pretendem, ainda, discutir saídas para a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), chamou atenção para o desequilíbrio do pacto federativo. “Os programas federais são criados e o município fica com muitas despesas para custear. É preciso que o Congresso discuta e dê as condições para os municípios manterem esses serviços sem comprometer as contas”, argumentou ele.

Outra preocupação dos prefeitos é quanto aos programas do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, cujo orçamento para 2018 pode sofrer um corte de 100%, ameaçando a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS e Bolsa Família.

O relator do orçamento da União de 2018, deputado federal Cacá Leão (PP), comprometeu-se a encontrar uma forma de minimizar o impacto da meta fiscal na área social. O pepista disse que o país hoje paga a conta da política de desoneração dos governos Lula e Dilma.
Fonte : A Tarde


Lajedo do Tabocal: Projeto de Inclusão Social Igreja Lírio Dos Vales

Através do Projeto Embaixadores do Rei da Igreja Batista Lírio dos Vales "Deus tem nos dado a Graça de retirar crianças das ruas de Lajedo do Tabocal levando-as para caminhos dos princípios e valores"-Pastor Anailton Gomes.
Voluntariamente as crianças aprendem boxe através do Professor Gilmario que afirma " Quem Luta não Briga".Jogam Futebol,aprendem a tocar Bateria entre outros.
"Construindo crianças para não remendar homens".





quinta-feira, outubro 26, 2017

Lajedo do Tabocal :Secretaria de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica vem a público parabenizar o empenho e dedicação da equipe

Secretaria de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica vem a público parabenizar o empenho e dedicação da equipe, através dos nossos colaboradores de Endemias, que não mediram esforços e empenho para irem em todos os domicílios da zona rural e conduziram a vacinação da sede. Também a todos os ACS, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Vigilância Sanitária que fizeram a divulgação, busca ativa e ajudaram ativamente na campanha. Parabenizamos também toda a comunidade de Lagedo do Tabocal, que sabendo da importância da vacinação na prevenção contra a Raiva disponibilizaram do seu tempo para levar seus animais ou deixaram de sair para aguardar a visita da equipe. Enfim, com a união e colaboração de todos informamos que nosso Município alcançou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, vacinando um total de 1.697 cachorros e gatos atingindo a meta de 116%.

Entrevista da Prefeita Mariane Fagundes Sobre a Paralisação das Prefeituras Municipais e sobre a Crise nos Municípios Baianos e em Lajedo do Tabocal


quarta-feira, outubro 25, 2017

Lajedo do Tabocal: PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

O decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016 lançou o Programa Primeira Infância, de caráter Inter setorial, com a finalidade de promover desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, o programa articula ações de políticas de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura, tendo como fundamento a lei nº 13. 257, de 08 de março de 2016 – Marco Legal de Primeira Infância.
A política de Assistência Social integra o Programa Primeira Infância no SUAS- instituído por meio da Resolução CIT nº 4 de 12 de outubro de 2016 – materializa a participação da política de Assistências Social no Programa Primeira Infância no SUAS instituído pelo decreto nº 8.869 / 2016.

O QUE É O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS? 

O Programa Primeira Infância no SUAS materializa a participação da política de Assistência Social no Programa Criança Feliz, de natureza Inter setorial, instituído por meio do Decreto nº 8. 869 / 2016.
O Programo Primeira Infância no SUAS foi instituído – nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 8. 742, de 7 de Dezembro de 1993 – por meio da resolução CIT nº4 de 21 de outubro de 2016 e aprovado pelo CNAS. Desenvolvida pela política de Assistência Social, crianças na Primeira Infância e suas famílias e traz novos elementos para fortalecer o enfrentamento da pobreza para além da questão da renda e para reduzir desigualdades. Avança nas estratégias de apoio à família e de estímulo ao desenvolvimento infantil, elegendo os vínculos familiares e comunitários e o brincar com elementos fundamentais para o trabalho com famílias com gestantes e crianças na Primeira Infância. O Programa Primeira Infância no SUAS fortalece a referência do CRAS nos territórios para as famílias beneficiárias do Bolsa Família e com Beneficiário de Prestação Continuada.
Estas familia receberão visitas domiciliares, o papel das visitas domiciliares que tem com público prioritário as gestantes e crianças com até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e as crianças beneficiárias do Benefício da Prestação Continuada de até 72 meses e suas famílias.
O programa tem o recurso financiado pelo governo federal e é destinado para o custeio dos seus funcionários, encargos e locação de equipamentos e materiais permanentes.

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS? 

São objetivos do programa:
Qualificar e incentivar o atendimento e o acompanhamento de crianças na primeira infância e suas famílias nos serviços sócio assistenciais;
Apoiar as famílias com crianças na primeira infância no exercício da função protetiva e ampliar acessos a serviços e direitos.
Estimular o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância e fortalecer vínculos familiares e comunitários.
Fortalecer a presença a presença da assistência social nos territórios e a perspectiva da proteção proativa e de prevenção de situações de fragilização de vínculos, de isolamentos e de situações de risco pessoal e social;
Qualificar os cuidados nos Serviços de Acolhimento e priorizar o acolhimento em Famílias Acolhedoras para crianças na primeira infância afastadas do convívio familiar mediante a aplicação de medida protetiva prevista nos incisos VII e VIII do art. 101, caput, da Lei n} 8.069, de 13 de julho de 1990.

As principais ações do programa primeira infância na SUAS são:
Visitas domiciliares: compreendem ação planejada e sistemática, com metodologia especifica, conforme orientações técnicas, para atenção e apoio à família, o fortalecimento de vínculos e o estimulo ao desenvolvimento infantil, priorizando o público prioritário do programa.
Qualificação da oferta dos serviços sócio assistências e fortalecimento da articulação da rede sócio assistencial, visando assegurar a complementariedade das ofertas.
Contratação do supervisor e visitadores que atenderão por meio de visitas domiciliares 100 crianças (0 a 3 anos) e gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família as vistas atende também crianças beneficiarias do BPC (Benefício de Prestação Continuada) com idade de (0 a 6 anos).

domingo, outubro 22, 2017

Lajedo do Tabocal: Abastecimento de água volta a normalidade no povoado da Santana

O Povoado da Santana durante o período de uma semana ficou sem a distribuição de água potável em suas casas.
A Prefeitura Municipal Através da Secretaria de Transporte e do encarregado Mirailton Andrade Sampaio, que também é morador da localidade, resolveu o problema, a questão é que a bomba d'água que tinha era muito velha e já não servia mais, tinha sido várias vezes reformada e  não estava em condições de uso, mas a Prefeita Municipal Mariane Fagundes não se esquivou e resolveu o problema adquirindo uma bomba nova que já está em pleno funcionamento, e abastecendo a comunidade com água suprindo a necessidade do povo o que é importante.
"O momento que estamos atravessando é de muita dificuldade, queda de receita, crise, e até necessidades no setor publico. porem como prefeita vou garantir os serviços básicos a população Lajedense, sede e zona rural" Exclamou a Prefeita Mariane.





sexta-feira, outubro 20, 2017

Crise faz prefeitos fecharem as portas e buscarem ajuda na Assembleia nesta quinta (26)

Movimento Pró-Município chama atenção para queda de receita e situação financeira
Após reunião entre a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo da UPB – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios, nesta quinta-feira (19), ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização na próxima quinta-feira (26) – as prefeituras do estado fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.
A paralisação acontecerá o Movimento Pró-Município, na qual os prefeitos sairão da sede da UPB, às 8h, caminhando em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública. O movimento, que também acontece em todos os estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O Movimento Pró-Município tem como principal objetivo chamar a atenção dos poderes estadual e federal para a grande crise financeira, que assola as prefeituras. “Agora é a hora. Vamos sair às 8h da manhã, da porta da UPB. Contamos com a adesão de todos. Esse é um movimento dos municípios. Tenho certeza que sairá resultado desta ação”, convocou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Logo após a marcha, na quinta-feira, dia 26, acontece uma audiência pública com a pauta municipalista. Serão convidados os 39 Deputados Federais da Bahia e os três senadores do Estado: Lídice da Mata, Otto Alencar e Roberto Muniz.
Questões prioritárias foram definidas pelos gestores. Na pauta estadual estão os repasses em atraso da saúde, transporte escolar e assistência social; divisão dos royalties do petróleo com os municípios; implementação da Lei de Incentivo à Cultura no interior da Bahia e a revisão do cálculo do IPVA. Na pauta federal a redução de quase 100% no orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atinge diretamente os CRAS e CREAS.

quinta-feira, outubro 19, 2017

Segundo FPM do mês será R$ 631 milhões, valor 14,05% menor que do ano passado

O segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) do mês será 14,05% menor do que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação. A estimativa de redução é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que prevê transferência de R$ 631.492.264,38 nesta sexta-feira, 20 de outubro, com a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser partilhado dentre as Prefeituras será de R$ 789.365.330,48.
De acordo com levantamento divulgado pela entidade, ano passado foram R$ 789 milhões no segundo decêndio de outubro do FPM. O abatimento, somado à redução de 2,12% do primeiro repasse, eleva a retração do mês para 5,21%.
Quando se calcula o montante repassado de janeiro para cá, o Fundo totaliza R$ 72,682 bilhões. O valor representa aumento de 9,74%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. No entanto, o saldo positivo foi puxado pelo repasse de R$ 3,9 bilhões, do 1% adicional de FPM de julho, instituído pela Emenda Constitucional 84/2014.
Inflação
Ainda segundo dados da Confederação, ao considerar os efeitos da inflação, o FPM de 2017 apresenta crescimento de 5,89% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Percebe-se que, por conta da sazonalidade do Fundo registrada no segundo semestre do ano, os repasses são de fato menores em relação ao primeiro semestre”, explica a CNM.
A estimativa da Secretária do Tesouro Nacional (STN) para o Fundo dos Municípios é retração de 7,53%, em relação a outubro do ano passado. Para a CNM, essa previsão deve ser considerada pelos gestores municipais. Cautela ao gerir os recursos, uma vez que o Fundo pode apresentar novas reduções, ainda é o conselho da Confederação aos prefeitos.
Fonte : CNM

Lajedo do Tabocal : Domingo Cultural

Domingo Cultural foi um sucesso muito bem programado foi um domingo de festa em Lajedo do Tabocal o Departamento de Cultura Organizou junto com sua equipe e trouxe a Cultura pra Praça,com apresentações de vários segmentos Culturais, a população Lajedense que passa pela praça assistia as manifestações Culturais assim também como os cidadãos que estavam regularizando seus documentos no SAC móvel que estava na cidade.












Lajedo do Tabocal;Cadastro Ambiental Rural

Nessa Ultima semana, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Antonio Rodrigues, fez uma reunião com todos os proprietários de terra do Município, na Câmara de vereadores de Lajedo do Tabocal, onde um grande numero de proprietários de terra se fez presente para tratar sobre a regularização de posses e cadastro rural.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.
Ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, o CAR fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal.
O cadastro rural só pode ser feito pelo computador. O produtor entra na página do CAR na internet e baixa o programa, em seguida o proprietário deve preencher dados pessoais e da propriedade e o próprio sistema fornece as imagens de satélite do imóvel rural.
Fotos: Yure Nascimento






sexta-feira, outubro 13, 2017

Dia das crianças em Lajedo do Tabocal foi comemorado na ultima quarta-feira

Dia das crianças em Lajedo do Tabocal foi comemorado na ultima quarta-feira, com muita animação e alegria da criançada, na praça central, realizado pela prefeitura, e organizado pela secretaria de assistência social, junto com as demais secretarias, foi um sucesso, a participação da população infantil que curtiram bastante.
Mesmo  em tempos de crise dificuldades que se encontra o País os Estados e principalmente os Municípios, A Prefeitura Municipal não deixou  passar em branco o dia de nossas Crianças-"A SMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social, agradece a Prefeita Mariane Fagundes e todas as secretarias que com a colaboração dos patrocinadores foi possível realizar essa festa em comemoração ao dia das crianças.
Um agradecimento muito especial a cada um de vocês que contribui para o bom funcionamento da equipe, permitindo assim que os projetos sejam realizados. Todos estão de parabéns pelo excelente trabalho realizado, e pelo espírito de união e sacrifício que existe na equipe!
Deus abençoe prosperando abundantemente cada patrocinador que conseguiram com seu ato de solidariedade trazer sorrisos nos rostos de nossas crianças!" - Expressou a Secretaria de Assistência Social .