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sábado, junho 30, 2018

Ex-prefeito de Lagedo tabocal, Adalicio Almeida de tem contas rejeitadas





O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (27/06/2018), publicou o resultado do pedido de reconsideração solicitado pelo ex-gestor  Adalício Almeida da Silva referente as contas do exercício de 2016.O Conselheiro Substituto Antônio Carlos da Silva manteve o seu voto pela REJEIÇÃO DAS CONTAS do Prefeito Licinho. As principais causas da rejeição das contas foram: 
1)    Inobservância do disposto no art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal (restos a pagar), ou seja, Licinho deixou dívidas no valor de R$ 889.934,37 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro e trinta e sete centavos para a atual Prefeita  Mariane Fagundes administrar este ROMBO MILIONÁRIO  durante a sua gestão.
2)    Não aplicação do percentual mínimo em Educação, que pela lei seria 25% e o ex-prefeito aplicou apenas 23,34%
O Relator do parecer,  Conselheiro Substituto Antônio Carlos da Silva determinou aplicação de multa por irregularidades encontradas nas contas  no valor de R$ 14.500,00 ( catorze mil e quinhentos reais) a ser recolhida aos cofres da prefeitura até o  prazo máximo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da decisão, através de cheque do próprio devedor e nominal à Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal.
Como também, diante da gravidade de Licinho ter deixado um ROMBO MILIONÁRIO no valor R$ 889.934,37 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro mil e trinta e sete centavos), formulou representação ao Ministério Público da Bahia para que se investigue se houve prática ou não de crime contra as finanças públicas e de improbidade administrativa.







sexta-feira, junho 29, 2018

Brasil imunizou 86% do público-alvo durante Campanha de Vacinação contra Gripe


A Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe não atingiu a meta do Ministério da Saúde de imunizar, pelo menos, 90% do público-alvo. De acordo com a pasta, gestantes e crianças continuam com o menor índice de vacinação do país, com cobertura 73,2% e 73,4%, respectivamente. São 3,3 milhões de crianças e 574,3 mil de gestantes que deixaram de se proteger contra a doença. No total, 6,8 milhões de pessoas, que fazem parte do grupo prioritário, deixaram de se vacinar durante a campanha, que teve duração de dois meses e terminou na última sexta-feira (22). Até esta segunda-feira (25), em todo o país, 86,1% do grupo prioritário havia se vacinado. O público com maior cobertura da vacina contra a gripe é o de professores, com 100,5%, seguido pelas puérperas (98,4%), indígenas (93,6%) e idosos (92,8%). Entre os trabalhadores de saúde, a cobertura de vacinação está em 90,4%. Os municípios que ainda têm vacinas contra a gripe disponíveis podem estender a vacinação também a crianças de cinco a nove anos e adultos de 50 a 59 anos. Ao fim da campanha, a Bahia vacinou 87,4% do público-alvo.

STF considera constitucional fim da contribuição sindical obrigatória



O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional, por seis votos a três, o fim da contribuição sindical obrigatória determinada na reforma trabalhista aprovada em 2017 pelo Congresso.
A decisão do STF foi tomada para responder a 19 ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam a reforma e o fim da contribuição. A apreciação da matéria começou na quinta-feira e foi concluída nesta sexta, em sessão extraordinária que encerrou o semestre do Judiciário.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu a inconstitucionalidade da suspensão da cobrança, alegando que, sem um novo instituto que ajudasse no financiamento dos sindicatos, a suspensão inviabilizaria o sistema. Além disso, disso o ministro, os efeitos das negociações salariais feitas pelos sindicatos abrangem toda a categoria, mesmo os não sindicalizados.
O relator foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber e José Dias Toffoli, mas venceu a tese defendida pelo ministro Luiz Fux, segundo a votar, que considerou não haver nenhuma previsão constitucional para obrigatoriedade da cobrança e que não se pode cobrar do empregado para financiar sindicatos sem sua autorização.
Fux foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia.
A cobrança sindical obrigatória previa o desconto de um dia de salário do empregado por ano para ser repassada aos sindicatos. A reforma trabalhista aprovada no ano passado suspendeu a cobrança obrigatória, permitindo aos sindicados cobrar apenas dos trabalhadores sindicalizados e com prévia autorização uma mensalidade sindical.

quinta-feira, junho 28, 2018

DEM deve anunciar em 20 dias decisão para eleição presidencial, aponta ACM Neto


Presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, disse, durante entrega da Unidade de Saúde da Família (USF) do Curralinho (Estrada do Curralinho, s/n), na Boca do Rio, que em 20 dias “é provável que o partido anuncie sua decisão em relação à eleição presidencial”. Neto também criticou a metodologia usada nas pesquisas eleitorais que colocam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no páreo. “Eu acho algo inexplicável as pesquisas colocarem um nome de alguém que não pode ser candidato de jeito nenhum. Se tem uma coisa que é sabida e induvidosa é que Lula não pode ser candidato. Agora, o cenário nacional está pulverizado. Vai haver aglutinação até as convenções. A eleição está aberta e imprevisível”, avaliou.

Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF



A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin "mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente". Na terça-feira (26) a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. A defesa de Lula contestou "a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)". Os advogados de Lula afirmam que "somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente - a 2ª Turma - são submetidos ao Plenário". O pedido de liberdade de Lula seria julgado pela Segunda Turma na terça-feira passada, dia 26. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de barrar um Recurso Especial ao Supremo, Fachin arquivou o pedido do petista. O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que "o pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2ª Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1º)".

quarta-feira, junho 27, 2018

Neymar dribla mais, reclama menos e joga pela seleção



Quem assistiu aos três jogos da seleção na Copa do Mundo da Rússia viu nesta quarta-feira (27) um Neymar diferente na partida contra a Sérvia. O camisa 10 da seleção reclamou menos, driblou mais, foi mais objetivo e jogou para a equipe.

Apesar de não ter balançado as redes, Neymar buscou o jogo ao longo dos 90 minutos de partida e foi autor da cobrança de escanteio perfeita na cabeça de Thiago Silva, que resultou no segundo gol da seleção.

Durante os 90 minutos, Neymar chutou três vezes ao gol, sofreu três faltas e não cometeu nenhuma. Nos dois primeiros jogos da seleção, ele havia dado 10 chutes ao gol, sofrido 14 faltas e cometido outras três.

Ao final da partida, quando tudo já estava decidido, foi a vez de Neymar tentar marcar o dele. Nas oportunidades que teve, parou na zaga sérvia ou no goleiro Stojković.

Veja os confrontos das oitavas de final da Copa do Mundo

Na chance mais clara, o camisa 10 recebeu sozinho dentro da área e tentou jogar por cima do goleiro sérvio, que se esticou todo para impedir o terceiro gol da seleção. Poucos minutos antes, Neymar teve a oportunidade de marcar ao receber um passe de Willian no centro da área, chutar no chão e ver a bola passar por cima do travessão.

Críticas de lado


Neymar foi muito criticado durante os dois primeiros jogos por reclamar e cair muito ao longo dos duelos contra Suíça e Costa Rica. As situações resultaram em um cartão amarelo para o camisa 10 e na anulação de um pênalti.

As queixas que caíram sobre as costas do craque foram também motivadas pela sequência de quedas nos gramados russo e as mudanças de corte de cabelo.

Atual campeã, Alemanha perde para a Coreia do Sul e está fora da Copa

Diante das críticas, Neymar caiu no choro ao final da segunda partida do Brasil na Copa após marcar um dos gols na vitória também por 2 x 0 da seleção contra a Costa Rica, duelo em que Neymar demonstrou muito nervosismo.

Agora, Neymar volta a campo com a seleção canarinha na próxima segunda-feira (2) para encarar o México, segundo colocado do Grupo F. A partida está marcada para acontecer às 11, em Samara.

segunda-feira, junho 18, 2018

MEC divulga resultado do Sisu nesta segunda-feira



O MEC (Ministério da Educação) divulga nesta segunda-feira (18) o resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado será divulgado na página do programa na internet.
Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera.
O prazo para que isso seja feito é de 22 a 27 de junho. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto.
Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.
As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.



Mais de 842 mil baianos poderão sacar PIS/Pasep a partir desta segunda




Na Bahia, a estimativa é que saques de contas antigas movimentem R$ 1 bilhão
Mais de 842 mil baianos vão ter acesso a recursos que estão depositados em contas inativas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram na última quarta-feira (13) o calendário de saques. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques, que agora poderão ser feitos por todas as pessoas que têm direito ao benefício, e não apenas por aquelas com 60 anos ou mais, como vigorava na regra anterior.

Tem direito ao benefício, já a partir desta segunda-feira (18), qualquer pessoa que trabalhou formalmente entre os anos de 1971 e 1988, desde que as mesmas ainda não tenham feito o saque dos recursos em outras ocasiões.

Na Bahia, a estimativa da Caixa é que a medida provoque uma movimentação de pouco mais de R$ 1 bilhão. Cerca de 28,7 milhões de brasileiros têm dinheiro em contas inativas do PIS/Pasep para resgatar. Desse total, 3,6 milhões já fizeram o saque até maio deste ano, num total de R$ 5 bilhões. Os outros R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil (servidores públicos) e na Caixa Econômica Federal (trabalhadores do setor privado).

Agenda de saques
Cotistas do PIS/Pasep com idade a partir de 57 anos poderão procurar as agências do BB e da Caixa para sacar o benefício. Essa primeira etapa vai até o próximo dia 29 de junho. Depois disso, os pagamentos serão interrompidos, entre os dias 30 de junho e 7 de agosto, período em que são aplicadas as correções monetárias do exercício 2017/2018 sobre o benefício.

No ano passado, por exemplo, o reajuste nos saldos foi de 8,9%. Nesse caso, segundo os bancos, quem puder esperar para sacar a partir de 8 de agosto, receberá um valor superior ao que está na conta atualmente.

A janela de saques do PIS/Pasep vai até o dia 28 de setembro, mas apenas para trabalhadores com até 59 anos. Aqueles que têm 60 anos ou mais, seguem valendo as regras que já estavam em vigor, que permitem o saque do benefício a qualquer tempo, inclusive após o fim de setembro.

Regras do BB
De acordo com o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos saldos do Pasep, que beneficia servidores públicos, caso o cotista não seja correntista ou poupador do BB e possuir um saldo de até R$ 2,5 mil, ele poderá realizar a transferência da sua cota via transferência eletrônica direta (TED) para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo. A operação poderá ser feita nos terminais de autoatendimento do BB ou na internet (www.bb.com.br/pasep).

No mesmo portal na internet, os cotistas poderão conferir o quanto possuem de saldo na conta inativa. Para quem tiver saldo superior a R$ 2,5 mil, os saques poderão ser realizados nas agências do banco, bastando que o cotista apresente documento oficial de identificação.

Regras da Caixa
O saque das cotas do PIS, que beneficiam trabalhadores do setor privado, será efetivado após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no autoatendimento da Caixa apenas com o uso da Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e senha nas unidades lotéricas e Caixa Aqui, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Nos casos dos saques de valores até R$ 3 mil, é possível utilizar o Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui, com a apresentação de um documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A Caixa ainda orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

No caso de cotistas já falecidos, o beneficiário legal poderá sacar os recursos do PIS/Pasep na Caixa ou no BB. Para isso, ele deve se apresentar nas agências da respectiva instituição financeira portando documentos oficiais de identificação e a comprovação da sua condição de herdeiro do cotista que tem saldo a receber.

Saques podem elevar PIB, diz governo
A ampliação dos saques do fundo do PIS-Pasep para os cotistas de todas as idades vai injetar R$ 39,3 bilhões na economia e deverá ter um “impacto potencial” de 0,55 ponto de alta no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, segundo cálculos divulgados no dia 13 pelo Ministério do Planejamento.

De acordo com o ministério, o saldo médio por cotista é de R$ 1.375. A maioria dos cotistas possui ao menos R$ 750 a ser resgatado.

O presidente Michel Temer afirmou, na cerimônia de sanção da lei, em Brasília, que o objetivo central da medida é exatamente o de mobilizar e movimentar a economia brasileira. “Aqueles que vão lá pegar os recursos poderão injetá-los na economia e são valores preciosos”, declarou.

Disse também que os recursos poderão ajudar os beneficiários a pagar dívidas, ou mesmo a realizar uma pequena reforma em casa, por exemplo.

O impacto da liberação dos recursos do PIS-Pasep na economia brasileira supera a perda de R$ 15,9 bilhões que foi registrada durante o período da greve dos caminhoneiros, segundo cálculos que foram feitos pelo Ministério da Fazenda.

O valor do PIS-Pasep também se aproxima do impacto de 0,61 ponto do PIB, equivalente a R$ 44 bilhões, que foi provocado pelo saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – autorizado no ano passado.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, avaliou que o impacto da ampliação dos saques do fundo do PIS-Pasep na economia brasileira vai depender dos beneficiários da medida – se eles irão fazer os saques e se irão utilizar o dinheiro.

Na semana passada, o mercado financeiro baixou sua estimativa de alta do PIB deste ano de 2,18% para 1,94%. Foi a sexta queda seguida do indicador e, também, foi a primeira vez que a estimativa fica abaixo da marca de 2% para este ano.

Há um mês, a estimativa de crescimento da economia brasileira, para este ano, estava em 2,51%, de acordo com o boletim Focus.

sexta-feira, junho 15, 2018

29º Aniversário de Lagedo do Tabocal neste ultimo dia 13 de junho

O dia 13 de junho é o dia mais que especial na cidade de Lagedo do Tabocal, é  o dia que se comemora,  o aniversário de emancipação politica da Cidade, neste ano de 2018 foi muito emocionante, um dia inteiro de festividades, e comemorações pelos 29 anos de existência de Lagedo do Tabocal.
Logo pela manha cedo, as 5h da manha o dia inciou com uma alvorada, queima de fogos,  logo após, inciou-se a Maratona, 8h da manhã teve o Hasteamento da Bandeira, com a sociedade civil  presente assim também como a presença da Prefeita Municipal Mariane Fagundes, toda a Equipe da administração, ex-políticos, Policia Militar e Civil, fizeram as honrarias do  Evento.
Após o Hasteamento da Bandeira, A Secretária de Educação ofereceu um  Café da manhã para todos.
Assim  que a Maratona chegou, todos se deslocaram para a inauguração de uma importante obra do Município da Secretaria de Saúde a Academia de Saúde, Foi inaugurada em grande estilo.
Em seguida, vieram as apresentações, culturais na praça central, Capoeira.
Na Parte da tarde foi o momento muito importante, com as apresentações das escolas, contando em detalhes, a historia do município desde de sua criação, tinha também 06 Stands que com relatos fotográficos, assim também com  documentos importantes da época da Emancipação politica.
A Noite com a presença do Deputado Estadual Euclides Fernandes teve a Missa solene, e a Abertura, da Vila Junina Tony Nardes, a Vila estará acontecendo até o dia 21 de junho de 2018.