Lajedo em Foco

Nessa tarde do dia 28/05/18, segunda feira, foi realizada mais uma reunião do CONSEG, onde tratou de assuntos pertinentes ao futuro promissor de LAGEDO DO TABOCAL E REGIÃO, sem perca de tempo tivemos como convidado a Sra. Carla,Sec.Social e a Sra.Taíse Sec.de saúde ambas do município, onde tratamos de assuntos saúde pública.
Em tempo discutimos sobre a mesa diretora com a presença dos seguintes membros:

Presidente        :  Edmicio Campos
Vice-presidente: Robeilson Almeida
1° Secretário    : Moisés Ferreira Simão
2° Secretario    : Neiva Campos
1° Tesoureiro   : CBPM SANCHES
2° Tesoureiro   : Roberto Queiroz

Membros:
Ten. Moreira
Dr. Arão 
Vereador Antonildo Sena
Conselheiros tutelares e convidados

A União dos Municípios da Bahia (UPB), por seu presidente, Eures Ribeiro, diante da grave crise que assola os municípios brasileiros e baianos, face ao desabastecimento de combustíveis que vem ocorrendo por conta da paralisação dos caminhoneiros em todo o país, orienta aos prefeitos que promovam, se necessário, o reconhecimento do fato grave através da decretação de estado de emergência ou de calamidade, conforme se encontre prejudicada a oferta de serviços públicos locais.

É importante mencionar que durante a Decretação do Estado de Emergência, o município poderá afastar os contratos vigentes, fazendo compras diretas em outras redes de combustível, ou mesmo intervir em postos para evitar que estoques existentes sejam entregues para a manutenção dos serviços municipais.

Com a decretação do Estado de Calamidade, a prefeitura poderá fazer compras urgentes, suspender atividades, alterar contratações, tudo com objetivo de manter a prioridade dos serviços que forem considerados essenciais (saúde, lixo, por exemplo).

O Departamento Jurídico da entidade estará providenciando a elaboração de modelos de decretos além de disponibilizar sua equipe, já neste final de semana, de 26 e 27 de maio, através de telefone e whatsapp (071-9 9611-7726), para os atendimentos que se tornarem necessários.

Além disto, estará sendo protocolado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, ao TCE e ao TCU, bem como junto ao Ministério Público Estadual, noticia sobre a situação que cerca as administrações municipais em todo o Estado.

A UPB estará em plantão permanente até que seja solucionada a situação que aflige a todos os municípios de modo geral e as prefeituras de modo especial.

No Inicio da noite desta quinta feira,24 de Maio de 2018, a Prefeita Mariane Fagundes junto com toda sua Equipe e a comunidade da Rua 04 de Novembro, foram até a Quadra da 04 de Novembro, onde deu o Inicio a Obra de Recuperação e Ampliação, Cobertura e Iluminação, da Quadra.
Antes esta Quadra estava abandonada a muito tempo, esquecida por falta de cuidado e atenção por antigas administrações, a muito anos que algo não era proporcionado para a Rua 04 de Novembro, a comunidade estava esquecida.
O Governo Mariane Fagundes, correu atrás junto com Reivaldo Fagundes e os Deputados Euclides Fernandes, e Antônio Brito, os Vereadores, toda a Equipe Terra Forte Gente Feliz, e em fim conseguiu esta grande obra um presente pra comunidade da Rua 04 de Novembro.
Estiveram presentes, o Vice Prefeito Dilsom Santos, Vereadores Elmo Santana, Josiel Campos, e Antonildo Sena, Reivaldo Fagundes, e toda a Equipe.

O Mutirão de Cirurgias do governo do Estado chega, no período de 21 a 24 de maio, ao município de Jequié. Será oferecido atendimento às pessoas que necessitam realizar cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia, colecistectomia (vesícula), além de atendimento pediátrico (crianças de 4 a 13 anos) para a retirada de amígdalas e adenoide, hernias e retirada da bolsa de colostomia. A unidade móvel ficará estacionada na Praça da Bandeira, em Jequié. O atendimento acontecerá para a população de 26 municípios: Apuarema, Boa Nova, Itamari, Manoel Vitorino, Aiquara, Barra do Rocha, Brejões, Cravolândia, Dario Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês. Os pacientes que farão cirurgias devem levar todos os exames laboratoriais e outros que fizeram. No caso de cirurgia de vesícula, os pacientes precisam estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual, e se ainda menstruam, devem levar também o exame Beta HCG.

Após uma sequência de reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), em meio a discussões dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis e protestos de caminhoneiros.

Segundo a petroleira, o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433 a partir desta quarta. Já o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos.

Na véspera, a petroleira tinha anunciado um novo aumento nos preços do diesel e da gasolina, elevando os preços dos combustíveis para novas máximas dentro da política da estatal. Desde o início da nova sistemática de reajustes adotada pela Petrobras, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumulava aumento de 58,76% e o do diesel, de 59,32%, segundo o Valor Online.

Caminhoneiros voltaram a fechar a BA-535, conhecida como Via Parafuso, nesta terça-feira (22), em protesto contra o aumento do preço do diesel. A rodovia já tinha sido interditada na segunda-feira (21), juntamente com outras rodovias estaduais e federais, em protesto nacional da categoria.

Os caminhoneiros usam veículos para fazer bloqueios na Via Parafuso. Inicialmente, eles fecharam os dois sentidos da rodovia, mas depois resolveram liberar uma faixa de cada lado, tanto para quem vai para Camaçari quanto para quem segue para Salvador.

Caminhoneiros também protestam no acostamento da BR-101, próximo a Alagoinhas, mas até por volta das 6h o trânsito não havia sido bloqueado.

Há registros de protestos de caminhoneiros também na BR-116, na altura das cidades de Vitória da Conquista, Itatim, e Poções, todas no sudoeste da Bahia. Segundo a Via Bahia, concessionária que administra a via, os protestos não afetam o trânsito, pois os manifestantes só param carretas e caminhões que não estejam transportando cargas vivas. Os veículos ficam parados fora da via.

O governador Rui Costa inaugurou, na manhã desta segunda-feira (21), a ampliação do Hospital Prado Valadares, em Jequié.
“O que estamos fazendo é levar ao interior do estado serviço de alta e média complexidade. Esse hospital junto com o Clériston Andrade, são os dois maiores hospitais da Bahia Estamos trazendo para Jequié equipamento novo, moderno sofisticado, com requinte de beleza. A cidade e a região merecem”, disse o governador durante coletiva de imprensa.
“Temos, em todas as regiões do estado, investimentos na saúde pública. Com isso, nesse caso aqui, garantimos que os pacientes da região de Jequié não precisem mais se deslocar até Salvador para realizarem seus exames”, ressaltou o chefe do Executivo.
Acompanhando o governador Rui Costa, estavam Aline Peixoto sua esposa, que é de Jequié. Alem da senadora Lídice da Mata, deputados federais, estaduais, vereadores e prefeitos da região.
A Prefeita de Lajedo do Tabocal Mariane Fagundes, chegou no evento de inauguração acompanhada de toda sua Equipe, e Políticos Vereadores influentes, da sua administração.
Que estiveram apreciando a grandiosa obra que irá também beneficiar ao povo de Lajedo do Tabocal.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. O texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, em 2013 e em 2014, duas proposta semelhante, sob o argumento de que o texto aumentaria as despesas públicas.

Pelo projeto, a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município nas regiões Sul e Sudeste é de 20 mil; no Nordeste, o mínimo é 12 mil habitantes; e nas regiões Centro-Oeste e Norte, 6 mil.

O projeto aprovado nesta quarta é idêntico ao vetado por Dilma no ano passado. "[O projeto de 2014] foi aprovado quase que unanimemente pelo Congresso e, de forma incompreensível, também vetado integralmente pela Presidente Dilma Rousseff, em descumprimento ao acordo feito", diz o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

"Considerando a necessidade de estabelecermos finalmente regras responsáveis para criação de novos municípios, reapresento o texto dos autógrafos do PLS n° 104, de 2014, e peço o apoio dos ilustres Pares a esta iniciativa", complementa.

Projeto
De acordo com a proposta, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento. Se a situação for de fusão ou incorporação, o requerimento de criação deverá ser subscrito por 3% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas.

O texto define a incorporação de municípios quando houver a "completa integração de um município a outro preexistente". A fusão, de acordo com o projeto, é quando houver a "completa integração de dois ou mais municípios preexistentes, originando um novo município."

A criação de um novo município ocorrerá quando a área integrante de um ou mais municípios preexistentes originarem um novo município. O desmembramento se derá quando houver a separação de área de um município preexistente para se integrar a outro município também preexistente.

Após o pedido, a Assembleia terá que coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município, que deverá comprovar, por exemplo, se há na região condições de arrecadação suficientes para sustento próprio.

Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município. Em comparação com o projeto vetado por Dilma, a nova proposta pretende desburocratizar o Estudo de Viabilidade Municipal.

Pelo texto, o estudo será contratado pelo governo estadual e não mais pelo grupo diretamente interessado na separação ou aglutinação. Além disso, o EVM não precisará mais ser submetido ao Tribunal de Contas do estado. O estudo precisará ser concluído no prazo de 180 dias após sua contratação pelo poder público e terá validade de 24 meses após a sua conclusão.

Plebiscito
Realizado um plebiscito, se a maioria da população aprovar a criação do município, a Assembleia elaborará e votará uma lei estabelecendo o nome e limites geográficos. A instalação do município se dará oficialmente com a posse do prefeito e vice-prefeito.

Se a população rejeitar a nova cidade, não poderá haver novo plebiscito com a mesma finalidade no prazo de 12 anos.

Imóveis
Pelo projeto, a região de um município que pretenda se emancipar e se tornar um novo município precisa ter "número de imóveis superior à média observada nos municípios que constituam os 10% de menor população do estado".

Para se alcançar essa exigência mínima, o projeto permitirá contabilizar todos os edifícios e casas existentes na área que pretende se emancipar. A proposta original só autorizava considerar os imóveis localizados no núcleo urbano.

O posto Gameleira, localizado na Avenida Suburbana, em Salvador, anunciou que venderá 5 mil litros de gasolina com 60% de desconto sobre o preço do combustível no dia. Com isso, o litro do combustível será vendido por R$ 1,91.A informação foi divulgada pelo jornal Correio.
A promoção ocorre em meio ao aumento anunciado pela Petrobras. O diesel sofrerá uma elevação de 0,80% e a gasolina terá um acréscimo de 1,34%. A média do preço cobrado pelo restante dos postos de Salvador já chega a R$ 4,60. 

O Mutirão de Cirurgias do Governo do Estado está chegando a Jequié, no período de 21 a 24, para atender à população de mais 26 municípios. O atendimento será direcionado para as pessoas que necessitam realizar cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia (vesícula). Teremos também atendimento pediátrico (crianças de 4 a 13 anos) para a retirada de amígdalas e adenoide, hernias e retirada da bolsa de colostomia. O Mutirão de Cirurgias é viabilizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
Desta vez, a unidade móvel, para o atendimento das consultas, ficará estacionada na Praça da Bandeira, em Jequié. Nesta etapa, além de Jequié, serão atendidos os pacientes dos municípios de Apuarema, Boa Nova, Itamari, Manoel Vitorino, Aiquara, Barra do Rocha, Brejões, Cravolândia, Dario Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês.
É importante lembrar que os pacientes que farão cirurgias devem levar todos os exames laboratoriais e outros que fizeram. No caso de cirurgia de vesícula, os pacientes precisam estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual, e se ainda menstruam, devem levar também o exame Beta HCG. Os profissionais começam a atender a partir das 7h e serão 200 atendimentos por dia.
Para saber se a pessoa está cadastrada para passar pela cirurgia, basta consultar a lista única, disponível no seguinte endereço: http://mutiraodecirurgias.saude.ba.gov.br/. Também, o paciente ou responsável poderá ir até a Secretaria Municipal de Saúde de seu município, para saber se o seu nome consta na lista para a realização do procedimento. As cirurgias começam a ser feitas a partir do dia 23, no Hospital Regional Prado Valadares.

 Ascom Sesab

Iniciou-se na manhã desta segunda feira 14 de maio de 2018 a mobilização para o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, no Auditório da Câmara Municipal de Lajedo do Tabocal,Estiveram presentes, Alunos da rede Municipal e Estadual, Entidades Religiosas,Poder Publico,Poder Judiciário, e Sociedade Civil.
Nesse 18 de Maio se comera o 18º ano de mobilização no “Dia Nacional de Combate ao Abuso
e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00.
O Dia 18 de Maio, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou nesses 18 anos muitos municípios do
nosso país.
Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime
bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma
menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi
raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de
sua natureza hedionda, até hoje está impune.
A proposta do “18 de maio” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar
toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade
de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente envolve vários fatores de risco e
vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação
sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. Nessa violação, são
estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças
e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens
financeiras e lucros.
Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser
despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre
tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual.
Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar
mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico,
pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.
Esse ano, mais uma vez, em alusão ao Dia 18 de Maio, o Comitê Nacional de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, vem ressaltar a importância da mobilização e
participação dos diversos setores nessa ação.
A adesão de municípios, setor privado, igrejas, organizações sociais na mobilização em torno do
“18 de Maio” por meio de caminhadas, audiências públicas, debates nas escolas, concursos de
redação nas escolas, exibição de filmes, realização de seminários e oficinas temáticas de
prevenção da violência sexual, panfletagem, criação de produtos de comunicação sobre a
temática, campanhas nas rádios e entrevistas com especialistas entre outras ações, tem sido
um marco fundamental para garantir avanços.
Queremos ressaltar também a responsabilidade do poder público e da sociedade na
implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da
atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos
de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios.
O enfrentamento à violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes pressupõe
que a sexualidade é uma dimensão humana, desenvolvida e presente na condição cultural e
histórica de homens e mulheres, que se expressa e é vivenciada diferentemente nas diversas
fases da vida. Na primeira infância, a criança começa a fazer as descobertas sexuais e a notar,
por exemplo, diferenças anatômicas entre os sexos. Mais à frente, com a ocorrência da
puberdade, passa a vivenciar um momento especial da sexualidade, com emersão mais
acentuada de desejos sexuais.
Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger, de defender crianças e
adolescentes, cabe o papel pedagógico da orientação e acolhida. Dessa forma, buscando
superar mitos, tabus e preconceitos, oferecendo segurança para que possam se reconhecer
como pessoa em desenvolvimento e se envolver coletivamente na defesa, garantia, e promoção
dos seus direitos, inclusive dos direitos sexuais.
Queremos convocar todos – família, escola, sociedade civil, governos, instituições de
atendimento, igrejas, templos universidades, mídia – para assumirem o compromisso no
enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o
desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e
protegida.
É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade
de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. Nesse 18 de Maio, são 18
anos "FAZENDO BONITO” na luta pelos direitos de crianças e adolescentes.
Nós estamos dispostos a continuar nos mobilizando sobre isso. Esperamos que você também
esteja!