Lajedo em Foco

Nota da Administração de Lajedo do Tabocal:

"Ai está, a gestão que realmente trabalha por quem mais precisa, Prefeitura Municipal de Lajedo do Tabocal, Vem a Público apresentar a população o ônibus que vai está levando as pessoas que vão fazer exames na policlínica em Jequié, que foi recentemente inaugurada pelo Governador Rui Costa que está com Mariane Fagundes. Mariane Dilsom e vereadores Pediram junto com o consorcio e Governador logo atendeu, isso que é está no caminho certo, fazendo por quem mais precisa em Lajedo do Tabocal, Mariane Fagundes Filha desta terra que ela tanto ama, traz hoje este presente para os seus irmãos Lajedenses, Mariane realmente está determinada a fazer, e fazer bonito pelo seu povo, por sua Terra.
Gente, não precisa se preocupar nem fazer Filas para ir,  agora ficou  fácil  você procura o posto de saúde mais próximo de sua casa, e marca seu exame com data dia e hora marcada e o buzzu da saúde  leva e traz você no conforto do ar condicionado do wifi, e da comodidade e facilidade , é isso ai meu povo Mariane está ai tá com tudo de bom esse ano de 2018 vai dar muito  o que falar, e falar bem, a equipe já está preparada equipe dos Filhos de Lajedo  e experiente, Mariane não está sozinha está com o povo com seus irmãos Lajedenses, Parabéns Lajedo Parabéns, População Parabéns e Feliz Ano Novo !"

Sancionada na semana passada, 13.543/17 detalha dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e torna mais rígidas normas sobre divulgação do preço

Já está em vigor a Lei 13.543/17, que traz novas exigências para a divulgação de dados sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços.

Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.  “Hoje em dia temos dificuldades de conseguir essas informações porque há produtos em sites ou plataformas sem preço. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Ana Carolina Caram.

A lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) e modifica também a 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Para a supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, a 13.543/17 é positiva. “Os consumidores estão tendo dificuldade, porque, em sites de comércio eletrônico, em geral, há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque.”

Neste ultimo sábado em Lajedo do Tabocal como ja vinha sendo anunciado a Campanha Natal sem Fome foi um sucesso, muitas famílias foram beneficiadas com ação solidária da campanha Natal sem Fome.
Campanha iniciada pela Radio LT FM 104,9 , através de seus idealizadores Elmo Santana e Dilson Santos, a mais de 16 anos, ação q se reproduz ano após ano, ajuda a quem mais precisa, toda a sociedade civil ajuda e colabora com doações de alimentos, também realizou um evento musical no clube social onde o ingresso era um quilo de alimento para também ajudar na arrecadação.
 As famílias que foram beneficiadas agradecem muito, uma vez que a situação do Brasil é de crise financeira,-" Mas Graças a Deus podemos ajudar ao próximo "- Exclamou o diretor da rádio Dilson Santos.

A quarta Policlínica Regional de Saúde foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (22) pelo governador Rui Costa, em Jequié. O equipamento vai atender os 28 municípios que integram o Consórcio Público Inter federativo de Saúde da Região, alcançando mais de 500 mil baianos com oferta de diversos serviços de saúde.
A policlínica de Jequié contou com investimento de R$ 22 milhões, utilizados na realização de obras civis e compra de equipamentos, e oferece atendimento para 14 especialidades, com previsão de ampliação. A unidade ainda emprega mais de 80 profissionais, entre médicos, enfermeiros e apoio administrativo.
Segundo o governador, as policlínicas regionais têm um padrão de qualidade melhor do que muitas clínicas particulares. “Além de aparelhos de alta tecnologia, toda a área interna da unidade é refrigerada, com wi-fi gratuito para pacientes e acompanhantes. Cada detalhe aqui foi pensado e repensado. Estamos inovando, na Bahia, um modelo que garante mais exames para a população, com maior qualidade, e menor custo para os municípios. Este é o sonho de todo gestor”, afirmou Rui Costa.
A quarta Policlínica Regional de Saúde foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (22) pelo governador Rui Costa, em Jequié. O equipamento vai atender os 28 municípios que integram o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região, alcançando mais de 500 mil baianos com oferta de diversos serviços de saúde.
A policlínica de Jequié contou com investimento de R$ 22 milhões, utilizados na realização de obras civis e compra de equipamentos, e oferece atendimento para 14 especialidades, com previsão de ampliação. A unidade ainda emprega mais de 80 profissionais, entre médicos, enfermeiros e apoio administrativo.
Segundo o governador, as policlínicas regionais têm um padrão de qualidade melhor do que muitas clínicas particulares. “Além de aparelhos de alta tecnologia, toda a área interna da unidade é refrigerada, com wi-fi gratuito para pacientes e acompanhantes. Cada detalhe aqui foi pensado e repensado. Estamos inovando, na Bahia, um modelo que garante mais exames para a população, com maior qualidade, e menor custo para os municípios. Este é o sonho de todo gestor”, afirmou Rui Costa.
Rui Costa contou com presença massiva de políticos da região acompanhando a entrega do equipamento. Trinta e um prefeitos,inclusive a Prefeita de Lajedo do Taboca Mariane Fagundes o Vice Dilsom Santos e toda a sua comitiva, 11 ex-prefeitos, 12 vice-prefeitos e mais de 60 vereadores marcaram presença e se juntaram aos 10 deputados, entre estaduais e federais, que participaram da inauguração ao lado do governador.

Da Primeira vez reformou-se as  Barracas, a Estrutura do primeiro Pavilhão 
melhorou-se a mobilidade o acesso, agilizando o feirante e dando comodidade ao Barraqueiro.
Dessa vez a reforma foi no segundo Pavilhão onde se teve o cuidado com a estrutura de ferro, que estava muito tempo danificada podendo até ser um risco a população.

Inauguração da Policlínica de saúde da região de Jequié amanha dia 22 de Dezembro de 2017 as 10;00 horas , local Avenida Otávio Mangabeira, Mandacaru, Jequié /Ba
O Evento contará com as presenças do Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e do Secretário da Saúde, Fabio Vilas-Boas

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada nesta quarta-feira (20), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.

A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado. As informações estão disponíveis neste site. “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. De acordo com Guenem, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. “Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado”.
Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Lagedo do Tabocal, utiliza hoje este espaço para — em nome do Poder Legislativo Municipal, instituição legalmente representada por sua pessoa — repudiar com veemência as declarações da senhora Excelentíssima Prefeita Municipal de Lagedo do Tabocal, Mariane Fagundes, publicadas na página do Lajedo em Foco, sobre o projeto de Lei n. 357/2017 (REFIS).
Tenho obrigações com a população desta cidade, e através desta resposta esclareço que são equivocadas, incompletas e distorcidas as informações contidas na publicação feita pela Excelentíssima Prefeita Municipal na página do Lajedo em Foco.
A nota pública ora repudiada em suma diz:                                                                                                                     .357/2017, protocolado em duas oportunidades naquela casa de Leis, de iniciativa do Executivo Municipal, com vist                             Municipal.”
Realmente, o projeto chegou à Casa de Leis na data de 28/08/2017, contudo, o artigo 6º, inciso VI do projeto de Lei nº 357/2017,  no corpo de texto trazia o nome uma  cidade de outro estado, a seguir transcrito:
...
VI - cisão de pessoa jurídica, exceto se a sociedade nova oriunda da cisão ou aquela que incorporar a parte do patrimônio permanecerem estabelecidos no Município de  Sao  José da Boa Vista, Estado do  Paraná  e assumirem solidariamente com a cindida as obrigações do REFIS; (grifo nosso).
Como poderia a Casa Legislativa votar tal projeto? Não compete aos Vereadores consertar/retificar os projetos mal elaborados pelo Executivo.
Também de forma ardilosa, a prefeita insinua que “pela existência de um simples erro material, plenamente sanável”, ora, erro material é passível de ser corrigido,  o que vê no projeto de lei, é o típico  copiar/colar”, que não houve o esmero de ler o que estava no projeto copiado e alterar do Município de  São  José da Boa Vista, Estado do  Paraná para o Municipio de Lagedo do TabocalBA, tal correção não poderia ser feito na Casa Legislativa, como de fato não foi feita. 
Pode-se observar, que no dia 11/12/2017 às 11:41h foi enviado a Câmara Municipal  errata  para alterar o projeto ora citado, anexado abaixo.         
Como houve a correção no Projeto de Lei através da errata,  o Projeto de Lei foi votado no mesmo dia, ou seja, 11/12/2017.
Outro assunto que a Prefeita tentou distorcer em sua nota pública, deixo claro nesse        :            ”, visto o que está posto ali, não condiz com a verdade dos fatos. Diz a Prefeita: “Desta forma, inconformados com a iniciativa da Administração em judicializar a questão,  os edis de Lajedo do Tabocal ao não aprovarem o projeto de Lei”.
A intenção desta resposta é mostrar a verdade dos fatos da forma mais transparente possível, mostrar para os munícipes que os membros desta Casa Legislativa têm compromisso, ética, e cumprem o papel de guardiões da sociedade. Esta anexado abaixo  o espelho da movimentação processual para que a população saiba que não houve retaliação ou qual ato de vingança contra a chefe do Executivo. 
Outra observação importante é que o processo foi protocolado às 11:40h do dia 11/12/2017, e a decisão da Douta Juíza da Comarca foi proferida no dia 12/12/2017, às 11:45, ou seja, APÓS, a votação que não aprovou o projeto.
O Presidente da Câmara foi intimado da r. decisão dia 13/12/17, assim podemos afirmar  que o Mandado de Segurança perdeu o objeto, visto que foi determinado  ao Presidente da Câmara Municipal de Lagedo do Tabocal a  inclusão do projeto de Lei n. 357/2017 para votação na próxima sessão daquela Casa de Leis, mas como dito e comprovado o mesmo foi votado no dia 11/12/17.
Os fatos trazidos pela Excelentíssima Prefeita ao tentar atribuir a culpa ao Legislativo, sendo que tudo partiu da incompetência da administração, em copiar um projeto de lei  de outro município. E ainda mais, tentar inverter os fatos através de uma  nota distorcida da verdade, que é facilmente desmascarada por meio desta resposta. 
Cumpre-nos esclarecer que os  projetos que são enviados a Casa Legislativa sempre foram apreciados com mais brevidade possível, exceto os dois  projetos  de números  370/2017 e o 357/2017, ambos vieram com o nome de outras cidades nos projetos, Ibotirama e São  José da Boa Vista, Estado do  Paraná, assim que o Executivo enviou as erratas, os projetos foram a apreciados. 
Tal atitude demonstra a baixeza, o desespero e falta de preparo da Prefeita que, na ausência de argumentação legitima para rebater as fundamentadas criticas que fiz a sua medíocre e ilusória administração, se vale de mentiras e sofismas a fim de desmerecer-me perante a população Lagedense. Diante das ofensas da qual
esta Casa Legislativa foi vítima, venho nesse breve espaço, refutar as frágeis e indecorosas palavras apresentadas pela prefeita de Lagedo do Tabocal.
Em relação às demais declarações da Prefeita Municipal, ignoro-as por serem, no mínimo, injustas e infundadas. 
Joseilson Almeida
Presidente da Câmara de Vereadores de Lagedo do Tabocal